Comece a estudar
Comece a estudar
Education Images

Direitos dos Professores do Ensino Superior

Destaque-se no mercado com o Curso de Direitos dos Professores do Ensino Superior da FESN MASTER. Estude gratuitamente online de forma prática e pague apenas pelo certificado se desejar.
0 alunos
  • Atualizado em 27/03/2026 14h13
Conteúdo Programático do Curso
  • Fundamentos jurídicos da docência no ensino superior
  • Natureza jurídica da atividade docente e regimes aplicáveis
  • Professor como empregado ou servidor público
  • Princípios constitucionais aplicáveis à docência
  • Liberdade de cátedra e autonomia acadêmica
  • Professores da iniciativa privada e regime da CLT
  • Contrato de trabalho e jornada docente no ensino privado
  • Remuneração - adicionais e estabilidade no setor privado
  • Professores do ensino superior público e regime estatutário
  • Ingresso por concurso público - estágio probatório e estabilidade
  • Direitos e deveres funcionais dos docentes públicos
  • Remuneração - planos de carreira - progressão e promoção
  • Gratificações - adicionais e acúmulo de cargos
  • Jornada de trabalho - hora-aula e hora-atividade
  • Atividades extraclasse - pesquisa e extensão
  • Controle de jornada e regimes de trabalho docente
  • Direitos acadêmicos - autonomia universitária e limites institucionais
  • Assédio ideológico - censura e responsabilidade do docente
  • Direitos previdenciários - regimes e aposentadoria
  • Responsabilidade civil - processos disciplinares e saúde do professor

ATENÇÃO: O CERTIFICADO NÃO É GRATUITO: O Curso Gratuito lhe dá direito de acesso ao material de estudo e avaliação, se desejar emitir o Certificado Digital deve-se efetuar o pagamento da taxa de emissão do Certificado de R$ 54,90.

Informações Importantes!

Curso Legalizado: Os Certificados são válidos em todo território nacional, cumprindo aos requisitos na maioria das instituições acadêmicas, empresas, mesas de concursos entre outros. A base legal encontra-se na Lei nº 9.394, Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art 1° e 3° e na Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 04/99, Art 3°, Inciso II. que tratam da Educação Profissional.

Tipo: Curso Livre 

Metodologia: O curso deverá ser desenvolvido de forma autônoma e exigirá que você estude cada Módulo, a fim de ter conhecimentos sobre os conteúdos do curso:

- O estudo será individualizado;

- O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso;

- Os cursos são livres e você terá o tempo que quiser para fazer o estudo da matéria;

- As questões são elaboradas a partir do texto que irá estudar no Módulo;

- Todo o processo é online, você fará tudo a partir de um computador com acesso a internet. 

Para ter sucesso no curso você deve seguir os seguintes passos:

- Estudar várias vezes o conteúdo apresentado no curso;
- Anotar algumas observações importantes do conteúdo;
- Realizar a avaliação online apenas quando se sentir preparado.

Certificado:  O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades: 

- Atividades complementares (horas extracurriculares);
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.

Atenção: A validade e aceitação do certificado dependem exclusivamente das regras da empresa ou instituição onde ele será apresentado. Por isso, é recomendável consultar antecipadamente os critérios do processo seletivo, concurso ou regulamento aplicável, já que cada instituição pode adotar exigências próprias para certificados de cursos livres de aperfeiçoamento.
Matricule-se gratuitamente e comece a estudar agora mesmo!
Matricular-se
Certificado digital do curso de Direitos dos Professores do Ensino Superior

Ao concluir o curso, você poderá emitir seu certificado digital e comprovar sua qualificação e atualização para o mercado de trabalho.

Certificado modelo - Frente
Certificado modelo - Verso

O certificado de Direitos dos Professores do Ensino Superior não é gratuito: O acesso ao curso é gratuito e inclui videoaulas, apostilas e avaliação. A emissão do certificado digital é opcional e sujeita ao pagamento da taxa de emissão.

Taxa de emissão Direitos dos Professores do Ensino Superior: O valor da taxa de emissão do certificado digital é de R$ 54,90.

Por que emitir seu certificado?: É a forma mais direta de validar sua qualificação profissional e fortalecer seu currículo no mercado de trabalho.

Base legal: Todos os certificados são emitidos conforme a Lei nº 9.394/96, o Decreto Presidencial nº 5.154/2004 (Art. 1º e 3º) e a Resolução CNE nº 04/99 (Art. 11) do Ministério da Educação — referente à educação continuada do trabalhador.

Certificado reconhecido pelo mercado, válido conforme a legislação vigente.

IMPORTANTE
O certificado digital de Direitos dos Professores do Ensino Superior fica disponível no seu AVA(Ambiente Virtual do Aluno) para download e impressão, não é enviado fisicamente

Matricule-se gratuitamente e comece a estudar agora mesmo!
Matricular-se
Direitos dos Professores do Ensino Superior
Matricular-se
  • Carga horária 10 horas
  • Matrículas 0
  • Aulas 12
  • Certificado válido conforme Lei 9.394/96 e Decreto 5.154/2004, com emissão opcional sob o pagamento da taxa de R$ 54,90

Segmentos de estudo

#Direito
#Educação

Cursos semelhantes

Processo Administrativo Sancionatório

Processo Administrativo Sancionatório

  • 22 aulas
  • 1 alunos
Detalhes Matricular-se
Provas no Processo Administrativo

Provas no Processo Administrativo

  • 35 aulas
  • 0 alunos
Detalhes Matricular-se
Direito das Plataformas Digitais

Direito das Plataformas Digitais

  • 13 aulas
  • 0 alunos
Detalhes Matricular-se